Luciana Rebouças | Redação CORREIO
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Mesmo quase dobrando a arrecadação, em três anos, do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), o prefeito João Henrique aumentou a alíquota que incide na venda de imóveis, especificamente na transferência do proprietário para o comprador. Subiu de 3% para 5%. O ITIV vale tanto para os lançamentos quanto para os imóveis usados, ou seja, repercute em todo o mercado imobiliário. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a arrecadação saltou de R$ 27,3 milhões, no primeiro semestre de 2007, para R$ 49,9 milhões, no mesmo período em 2010.
Para José Azevedo Filho, diretor de Habitação da Associação de Dirigentes Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-BA), este acréscimo reflete diretamente no valor do imóvel. “A média de preço dos imóveis é de R$ 200 mil. Isto acrescenta cerca de R$ 4 mil no valor final para os consumidores”, informa. Azevedo diz que a única justificativa é aumentar a arrecadação dos cofres públicos, mas que a medida é contraditória, já que há um esforço do governo federal para facilitar a compra da casa própria. “O comprador faz grande esforço e o município onera ainda mais as pessoas”, critica o diretor de Habitação da Ademi.
Eliene de Freitas Sousa, presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Bahia, diz que a medida vai de encontro com o que é praticado em outras cidades. “Já verificamos, e no Rio e São Paulo operam com 3%. Isto vai dificultar muito a compra do imóvel em Salvador”, alerta. Segundo Eliene, os corretores só foram avisados na quinta através da Caixa Econômica Federal.
O CORREIO entrou em contato com a Sefaz, mas até o fechamento desta edição, a secretaria não respondeu à reportagem.
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